Dicas seguras

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Anulação de Apólice e Estorno do Prémio

Abate de Veículo: Anulação de Apólice e Estorno do Prémio

A anulação de uma apólice de seguro automóvel em caso de abate de veículo é um tema relevante para os segurados em Portugal. A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) detalha as disposições legais aplicáveis, bem como os direitos do segurado ao solicitar o cancelamento da apólice e respetivo estorno do prémio.

Direito ao Esquecimento nos Seguros

ASF Estabelece o Direito ao Esquecimento nos Seguros

No dia 6 de Janeiro foi publicado em Diário da República a Norma Regulamentar n.º 12/2024-R, da responsabilidade da ASF, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. A entrada em vigor do diploma acontece em 120 dias, mas algumas normas já estão ativas desde dia 9 de Janeiro.

Seguro de Vida e Crédito à Habitação

Seguro de Vida e Crédito à Habitação

O contrato de seguro de vida associado ao crédito à habitação constitui uma proteção financeira essencial, garantindo a liquidação do empréstimo em situações de falecimento do mutuário. A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) regula esta modalidade de seguro, em conformidade com o Regime Jurídico do Contrato de Seguro (RJCS), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de abril.

Compreenda o Mundo dos Seguros: Prémio

Se alguma vez contratou um seguro, já deve ter ouvido falar do termo – prémio do seguro. No entanto, sabe exatamente o que significa? Nós e a Autoridade de Supervisão de Seguros, ajudamos a compreender este conceito fundamental no mundo dos seguros.

IRC

Dedução de Seguro de Saúde no IRC: Regras

As empresas que pretendam deduzir os custos com os seguros de saúde atribuídos aos trabalhadores em sede de IRC devem ter em consideração os critérios rigorosos estabelecidos pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Recentemente, a AT esclareceu quais as condições para que essas despesas sejam consideradas dedutíveis.

incapacidade temporária absoluta

Seguro de Acidentes de Trabalho: Indemnização por Incapacidade Temporária Absoluta

O regime de reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais em Portugal estabelece normas específicas para o cálculo das indemnizações por incapacidade temporária absoluta (ITA). Neste contexto, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) esclarece a aplicação das regras previstas no regime jurídico português, destacando as diferenças de tratamento entre incapacidades temporárias e permanentes.

PPR 2024

Lembrete: ⏰fazer o PPR 2️⃣0️⃣2️⃣4️⃣

Investir antes do final de 2024 permite-lhe maximizar os benefícios fiscais no próximo IRS e aproveitar ao máximo as oportunidades do mercado financeiro. Seja para si 💁‍♀️ou para os seus entes queridos 💑, conheça as vantagens dos PPR!

Franquia

Compreenda o Mundo dos Seguros: Franquia

No momento de decidir por qual seguro optar, o conceito de franquia é um dos mais importantes a conhecer. Com o nosso apoio e o da Autoridade de Supervisão de Seguros, entenda o papel da franquia na gestão dos custos associados aos seguros e na partilha de responsabilidades entre a seguradora e o segurado.

Plano Poupança Reforma

Plano Poupança Reforma: Estabilidade Financeira na Idade da Reforma

A diminuição da população em idade laboral relativamente à população reformada levanta sérios problemas no que respeita à sustentabilidade das pensões. Projeções recentes apontam que, em 2050, os trabalhadores portugueses, à data da reforma, vão receber de pensão menos de metade do último ordenado.

O que fazer para assegurar a estabilidade financeira na idade da reforma?