Dicas seguras
Quando se trata de seguros automóveis, especialmente no que diz respeito ao transporte de matérias perigosas, é essencial compreender as regras e as limitações impostas pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).
A partir de 1 de janeiro de 2026, Espanha dará um passo significativo em direção à modernização e segurança rodoviária ao substituir os tradicionais triângulos de sinalização pelo dispositivo luminoso V-16, como o Help Flash. Esta mudança, regulamentada pelo Real Decreto 159/2021, visa aumentar a segurança dos condutores e agilizar a resposta em situações de emergência.
Se está a pensar no seu futuro e a preparar-se para a reforma, já deve ter ouvido falar em fundos de pensões. Mas sabe realmente o que são e como funcionam? Neste artigo, com a ajuda da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), explicamos tudo o que precisa saber sobre este produto financeiro, essencial para garantir uma reforma tranquila e segura.
A regularização de sinistros é um dos processos mais críticos na relação entre as seguradoras e os seus clientes. A ASF reforça que as seguradoras não podem condicionar o pagamento ou a prestação de serviços ao encerramento de inquéritos policiais. Essa prática pode resultar em atrasos excessivos, prejudicando os segurados e afetando a confiança no setor de seguros.
A anulação de uma apólice de seguro automóvel em caso de abate de veículo é um tema relevante para os segurados em Portugal. A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) detalha as disposições legais aplicáveis, bem como os direitos do segurado ao solicitar o cancelamento da apólice e respetivo estorno do prémio.
No dia 6 de Janeiro foi publicado em Diário da República a Norma Regulamentar n.º 12/2024-R, da responsabilidade da ASF, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. A entrada em vigor do diploma acontece em 120 dias, mas algumas normas já estão ativas desde dia 9 de Janeiro.
O contrato de seguro de vida associado ao crédito à habitação constitui uma proteção financeira essencial, garantindo a liquidação do empréstimo em situações de falecimento do mutuário. A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) regula esta modalidade de seguro, em conformidade com o Regime Jurídico do Contrato de Seguro (RJCS), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de abril.
Se alguma vez contratou um seguro, já deve ter ouvido falar do termo – prémio do seguro. No entanto, sabe exatamente o que significa? Nós e a Autoridade de Supervisão de Seguros, ajudamos a compreender este conceito fundamental no mundo dos seguros.
As empresas que pretendam deduzir os custos com os seguros de saúde atribuídos aos trabalhadores em sede de IRC devem ter em consideração os critérios rigorosos estabelecidos pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Recentemente, a AT esclareceu quais as condições para que essas despesas sejam consideradas dedutíveis.
O regime de reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais em Portugal estabelece normas específicas para o cálculo das indemnizações por incapacidade temporária absoluta (ITA). Neste contexto, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) esclarece a aplicação das regras previstas no regime jurídico português, destacando as diferenças de tratamento entre incapacidades temporárias e permanentes.
